A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conama, reunida nos dias 15 e 16 de maio, aprovou a proposta de resolução que visa simplificar os procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários de pequeno porte. Com esta proposta, os empreendimentos poderão ser implantados em cerca de 80% dos municípios brasileiros que têm população com até 30 mil habitantes, com produção de no máximo, 20 toneladas de resíduos por dia.
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