15 de outubro de 2007

Ainda sobre Fidelidade Partidária...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve finalmente decidir, nesta terça-feira (16), se estenderá a senadores, prefeitos, governadores e ao presidente da República as restrições ao troca-troca partidário.
No começo deste mês o STF decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos eleitos.
Definiu que os "infiéis" que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato. E, numa "bondade" questionável anistiou quem fez a troca antes dessa data.
A partir de agora, os partidos se movimentam para tirar de seus antigos filiados que mudaram de partido, os cargos pretendidos, mas este questionamento é uma decisão tão demorada que só prevalecerá a partir da próxima legislatura, embora A Câmara espere que em tres meses será enviada uma determinação do TSE.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Seu comentário é moderado pelo editor. Os comentários anônimos poderão ser ou não publicados, desde que não tragam notas ofensivas, demonstrem situações ridículas ou informações descabidas aos leitores.
É sempre bom recordar que todas as postagens aqui mostradas são de responsabilidade do blogger e as notícias mostram a fonte consultada.