10 de janeiro de 2007

Meio Ambiente x Cultura

Um projeto de lei, já aprovado pelo Senado e que está na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara, prevê a possibilidade de empresas doarem recursos para projetos ambientais e descontá-los do Imposto de Renda devido.
A proposta é apoiada pelo Ministério do Meio Ambiente - que chegou a discutir uma lei igual com a equipe econômica - mas desagrada ao Ministério da Fazenda.
O projeto, que está sendo chamado de imposto de renda ecológico, também deve provocar outra briga com a Cultura, como aconteceu recentemente no caso da lei que criava incentivos fiscais para o Esporte. Isso porque ele prevê usar para o Meio Ambiente parte dos recursos da Lei Rouanet que os projetos culturais não conseguem utilizar.

Fonte: Ecodebate

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