tag:blogger.com,1999:blog-12618681.post2020683511768574961..comments2023-08-01T09:05:03.959-03:00Comments on GeoAmbient: Resíduos na MineraçãoJubal Cabral Filhohttp://www.blogger.com/profile/01798971395924766870noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-12618681.post-7208284593943046882010-08-05T05:33:50.249-03:002010-08-05T05:33:50.249-03:00DESEMBARGADOR DO TRABALHO É AFASTADO DE PROCESSO C...DESEMBARGADOR DO TRABALHO É AFASTADO DE PROCESSO CONTRA A VALE POR FAZER COMENTÁRIOS EM SEU BLOG.<br /><br />O conhecido Desembargador do Trabalho José Maria Quadros de Alencar, que mantém blog na internet foi afastado de processo contra a VALE.<br />A Vale entrou um exceção de suspeição e foi acolhido pelos colegas do Desembargador, em razão do mesmo ter um blog e mandar notícias e comentários sobre decisão que condenou a Vale.<br />É a primeira vez que se afasta no TRT 8 juiz por se manifestar sobre processo na internet.<br /><br />EXCIPIENTE: VALE S/A<br />Doutro Ricardo Rabello Soriano de Mello<br />EXCEPTA: DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA QUADROS DE ALENCAR<br /><br />DIREITO PROCESSUAL CIVIL.<br />EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO .<br />POSTAGEM DE NOTÍCIAS E<br />COMENTÁRIOS DE TERCEIROS<br />SOBRE A EXCIPIENTE EM BLOG DO<br />EXCEPTO A RESPEITO DE PROCESSO<br />PENDENTE DE JULGAMENTO.<br />SUSPEIÇÃO CARACTERIZADA. No<br />exercício da atividade judicante, em que pese a necessidade de o juiz acompanhar as mudanças de seu tempo, não deve emitir<br />qualquer tipo de opinião sobre<br />determinada causa que está sob a sua<br />jurisdição (ou que poderá vir a estar) ou praticar qualquer ato que estimule e fomente opinião de terceiros sobre determinada parte de uma demanda, transformando o processo em instrumento<br />de iniqüidades, sob o manto protetor do poder estatal. Exceção acolhida.<br /><br />ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, Á UNANIMIDADE, EM ADMITIR A EXCEIÇÃO DE SUSPEIÇÃO; NO MÉRITO,<br />POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR MÁRIO LEITE SOARES, EM ACOLHER A ARGUIÇÃO DE SUSPEIÇÃO PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DO DESEMBARGADOR<br />EXCEPTO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO<br />NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA TOMBADA SOB O Nº 685-45-2008-508-114, BEM COMO, ANULAR A DECISÃO POR ELE PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR TOMBADA SOB O Nº 817-71.2010.5.08.0000, CONFORME FUNDAMENTOS.<br />Sala de Sessões da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do<br />Trabalho da Oitava Região. Belém, 16 de junho de 2010.<br />GRAZIELA LEITE COLARES, Desembargadora RelatoraAnonymousnoreply@blogger.com